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Escrito por FENADADOS  19/05/2019
Campanha Dataprev - Solicitação de mediação no TST reabre as negociações

A Dataprev encaminhou ofício à Fenadados, no final tarde do dia 7 de maio/2019 onde informava a decisão da direção da empresa de romper com o processo negocial.

Com esta formalização por parte da empresa, e com a rejeição, pelos trabalhadores nas assembleias estaduais, da proposta apresentada, a Fenadados entrou com solicitação de mediação junto ao Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Assim, ocorreu ontem (17/05/2019), reunião bilateral no Tribunal Superior do Trabalho – TST, com a participação da Fenadados e da Dataprev.

A representação dos trabalhadores explanou pontos divergentes: 

a)    o índice de reajuste apresentado pela empresa de 50% do INPC, que hoje representa 2,53% , o INPC acumulado do último período é de 5,07% (cinco vírgula zero sete por cento); 

b)    A não aceitação de vigência do ACT pelo período de 2 (dois) anos;

A empresa tem, através da dedicação e trabalho dos trabalhadores, obtido lucro nos últimos períodos. Na campanha anterior, os trabalhadores já receberam um índice menor do que o total da inflação acumulada, para o período 2018/2019.

A atual conjuntura com o ataque dos poderes executivo e legislativo aos trabalhadores e suas entidades representativas, dificulda os demorados e caros processos de negociação. A possibilidade de manutenção do ACT 2019/2021, traria tranquilidade aos trabalhadores. Além de também otimizar recursos humanos e financeiros, da empresa pública.

A empresa apresentou que no momento, não há como avançar em sua última proposta.

O Juiz Auxiliar da Vice Presidência Rogério Neiva Pinheiro, diante do impasse informou que irá submeter a situação ao Ministro Vice Presidente, para que o mesmo avalie e apresente uma proposta de conciliação.

O Juiz Auxiliar também apresentou preocupação quanto ao período de vigência do acordo que se encerra em 31 de maio/2019, alertando da necessidade de nova prorrogação. Tema que também será levado ao conhecimento do Ministro Vice Presidente.

A expectativa, agora, é de que a direção da Dataprev busque alternativas para ampliar sua proposta. A situação financeira da empresa possibilita a apresentação de uma proposta econômica em outros termos.

Durante a próxima semana é provável que tenhamos notícias, pois o Ministro vice presidente deverá se pronunciar e, contatos com as partes envolvidas deverão ocorrer.

O processo de negociação está em andamento, com o envolvimento do TST.

Assista ao vídeo produzido pela Fenadados em apoio às mobilizações marcadas para este 8 de março e contra as reformas da previdência e trabalhista.

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