Nota conjunta Fenadados, Sindicatos Filiados e Sindppd-RS e Sindpd-SC
A Fenadados, após quase um ano de inércia do Serpro em relação ao Programa de Participação nos Lucros e Resultados, recebeu e-mail da empresa na tarde da última sexta-feira, dia 02/10/20.
Neste e-mail, encaminhado na parte da tarde, a empresa convocava as representações de trabalhadores para o prosseguimento das negociações.
Transcorrido um único dia útil (5/10/20), a empresa publica matéria na Primeira Leitura como se a representação dos trabalhadores não quisesse negociar.
Causa espanto que, transcorridos quase 12 meses desde a última reunião, a celeridade do Serpro está apenas em criar narrativas que mais DESINFORMAM e não contribuem em nada para a construção de um ambiente minimamente saudável de respeito e boa-fé, onde, através de negociações coletivas, possamos debater as pautas dos trabalhadores.
Perguntamos: Por que será que a empresa não agiu com a mesma celeridade para responder a REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES com fulcro na CF/88 e na LAI, encaminhada no dia 17/09/20 pela FENADADOS que tratava de temas relacionados ao retorno presencial, para a qual, até hoje não obtivemos resposta? Por que todos os ofícios dos sindicatos e OLTs também não foram respondidos até esta data?
Essa postura da empresa só demonstra que tempo tem de sobra, falta o respeito a direitos fundamentais como saúde, valor social do trabalho, dignidade da pessoa humana, prestação de informações de interesse coletivo, dentre outros.
Vale mencionar que recebemos o e-mail na tarde do último dia útil (2/10/20) antes do retorno ao trabalho presencial, onde sequer o fornecimento de EPIs obrigatórios, por parte da empresa, estava garantido e, como é do conhecimento de todos, o dia 5/10/20 foi o dia de retorno ao trabalho presencial, e as representações estavam, em muitos estados, envolvidas com medidas judiciais que garantissem a maior mitigação de riscos possível aos trabalhadores, frente a pandemia. É importante frisarmos que somente após o ajuizamento de medidas judiciais, o Serpro forneceu máscaras aos trabalhadores.
Ademais, foi possível verificarmos que não há ainda nenhum tipo de fiscalização sobre o cumprimento dos protocolos de segurança.
Por fim, a Fenadados informa que ratificou à empresa sua disposição em negociar e sugeriu a data do dia 09/10/20 às 9:30 para o prosseguimento das negociações, o que foi aceito pela empresa.
Nota conjunta Fenadados, Sindicatos Filiados e Sindppd-RS e Sindpd-SC