Informe da Coordenação Nacional sobre a 3ª rodada de negociação da Campanha Salarial 2023/2024 do Serpro
Na quinta-feira (22/06), aconteceu a 3ª reunião de negociação sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 dos trabalhadores e das trabalhadoras do Serpro. Até este momento, a empresa tem trazido para a mesa as cláusulas que pretende renovar do atual ACT e que não tem reivindicação da parte dos trabalhadores e das trabalhadoras. Também apresentou pequenos ajustes, na forma do texto, de algumas cláusulas sem mexer no seu conteúdo.
Todos esses itens serão listados na ata que está sendo confeccionada. A representação dos trabalhadores e das trabalhadoras irá avaliar todo esse conjunto de ajustes, inclusive, no risco que essas alterações possam representar para a pré-existência de cláusulas, e dará retorno. As cláusulas que alterem conteúdo e que coloquem, ainda que indiretamente, em risco direito os dos trabalhadores e das trabalhadoras, serão rejeitadas.
Um dos temas centrais levado pela representação dos trabalhadores e das trabalhadoras, de forma reiterada, foi sobre a necessidade urgente da empresa reajustar a sua parte no custeio do plano de saúde. Atualmente, a empresa participa com somente 34% do custeio e os trabalhadores com todo o restante, enquanto por lei a empresa poderia custear até 50%, respeitando a paridade neste custeio. Essa “economia” gigante da empresa se deu nos últimos anos e é inadmissível que se postergue essa situação, pois nos últimos anos o custeio dos trabalhadores e das trabalhadoras têm sofrido reajustes de dois dígitos, sempre muito acima dos reajustes salariais.
A representação da empresa afirmou que existe disposição de realizar estudos visando aumentar seu percentual de participação, mas que não tem como chegar, neste momento, à paridade que é permitida por lei. Reiteramos também a reivindicação, que está na pauta da categoria, de que seja implementado um grupo de trabalho para avaliar o plano e apresentar propostas dos ajustes e correções necessárias.
Quanto à reivindicação dos trabalhadores e das trabalhadoras para as cláusulas econômicas, tais como salários e benefícios, a empresa informou que sua proposta será apresentada na próxima reunião de negociação. Assim que tivermos a ata da reunião, divulgaremos.
A partir da solicitação da representação dos trabalhadores de diminuir os prazos das mesas de negociação, a empresa firmou interesse em apressar o passo e buscar realizar a próxima rodada de negociação com mais brevidade. A expectativa é de termos uma nova reunião na próxima semana, a depender das condições da empresa de ter a resposta para as cláusulas econômicas.
Fenadados, sindicatos filiados e Sindppd/RS e Sindpd/SC