A Federação Nacional dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de TI e Similares (FENADADOS) encaminhou ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestando repúdio à violência física e institucional cometida contra o Deputado Federal Rogério Correia (PT–MG), durante atuação da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.
O episódio ocorreu no momento em que o parlamentar buscava intervir para impedir agressões contra o Deputado Glauber Braga (PSOL–RJ). Para a FENADADOS, trata-se de um fato de extrema gravidade, não apenas por atingir um representante eleito no pleno exercício do mandato, mas também por envolver um cidadão idoso, com 67 anos de idade, protegido pelo Estatuto da Pessoa Idosa.
No documento, a Federação ressalta que o Estatuto da Pessoa Idosa impõe ao Estado o dever de prevenir, coibir e punir qualquer forma de violência, especialmente quando praticada por agentes públicos. A agressão sofrida pelo deputado, segundo a FENADADOS, viola direitos fundamentais, desrespeita a imunidade parlamentar e representa um ataque direto ao Estado Democrático de Direito.
A entidade sindical também destaca que a violência institucional, sobretudo quando praticada por forças responsáveis pela segurança, é incompatível com os valores republicanos e cria precedentes perigosos para a convivência política e democrática no país.
Cobrança de providências
No ofício encaminhado à Ministra Macáe Evaristo, a FENADADOS expressa sua profunda preocupação com a escalada de práticas autoritárias e violentas no ambiente institucional, bem como a necessidade de apuração rigorosa dos fatos, responsabilização dos envolvidos e adoção de medidas para que episódios dessa natureza não se repitam. Reitera que a divergência política jamais pode ser utilizada como justificativa para violência física, intimidação ou cerceamento do exercício legítimo da representação popular.
Ao final, a Federação reafirma sua solidariedade ao Deputado Rogério Correia e defende que o Parlamento e todos os espaços públicos devem ser locais de debate político, diálogo e respeito, jamais de intimidação, truculência ou agressões físicas.
A FENADADOS segue vigilante e mobilizada na defesa dos direitos humanos, da democracia e do respeito às pessoas idosas, reafirmando que nenhuma forma de violência institucional pode ser naturalizada.
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